DENOMINA A RUA MARIA DO ROSÁRIO CUNHA, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E COM TÉRMINO NA AV. ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA, NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO-PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL.
REFERENDANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 1978.
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADO EM 11/07/78, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)
SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTRUTURA E REGULA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O AUMENTO DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL - TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
REFERENDANDO OS TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ELABORADO EM 14/04/78 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO E CUJOS TERMOS ADITIVOS DATAM DE 04/07/78 E 06/12/78.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) AO CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PAGAMENTO DA LAGE DE SUA SEDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS EM ESPECIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI ANEXO.
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PESTALOZZI.
SUBMETE À APRECIAÇÃO O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL.
SUBMETER A APRECIAÇÃO O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL.
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA PROVÍNCIA FRANCISCANA NA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.
SUBMETE A APRECIAÇAO O AUMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E CRIA FUNÇOES GRATIFICADAS
SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTAELECE DIRETRIZES PARA O AUMENTO DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL - TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
SUBMETE À APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO A SOCIEDADE PESTALOZZI.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO 029/79.
SOLICITA VOTAÇAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO 028/79.
QUE SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE OFICIO EXPEDIENTE AO ILMº SR. PRESIDENTE DO BANERJ, SOLICITANDO A INSTALAÇAO DE UMA AGENCIA BANCARIA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
QUE SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE OFICIO EXPEDIENTE AO COORDENADOR GERAL DA COBAL, SOLICITANDO INSTALAÇAO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO NO 4º DISTRITO.
QUE SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE OFICIO EXPEDIENTE AO EXMº SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA A COMUNIDADE DE NOSSO MUNICIPIO.
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