CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) AO RIVER FUTEBOL CLUBE.

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CELULA MATER.

SOLICITANDO AO EXMº-SR. PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BEM COMO O PROLONGAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, AMBAS NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA, A ATUAL RUA PROJETADA, NO JARDIM FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E ATÉ ENCONTRAR A RUA INGLATERRA NO JARDIM CAIÇARA.

DENOMINANDO RUA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIN AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA LUZ, A ATUAL RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 2 E TÉRMINO NA RUA 7, SITUADA NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE GAVETAS FRIGORIFICADAS NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA MENSAGWEM A ESTA CASA, ESTABELECENDO A SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) A FAVO DO RIVER FUTEBOL CLUBE.

QUE SEJA FEITA A DOAÇAO DE 1 (UMA) POLTRONA DE COURO E 10(DEZ) CADEIRAS DE PROPRIEDADE DESTA CAMARA PARA A SOCIEDADE PESTALLOZI CABOFRIENSE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A MESA EXECUTIVA DA CASA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A MESA EXECUTIVA DA CASA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO NO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO EM FAVOR DA " SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO" DE CR$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), PARA CONFEAÇAO DE NOVOS UNIFORMES.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS, PARA P BAIRRO GUARANY, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COLOQUE "SAIBRO", NA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA AS RUAS MARIO QUINTANILHA E GUSTAVO BERANGER, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE MANGUINHOS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE I", ITAJURU AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ISNTALAÇÃO DE UMA SEDE.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR PARTE DA ÁREA QUE ESTA SITUADA A FAVELA DO LIXO, PARA ATENDER O CASO ESTRITAMENTE SOCIAL.

FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

DENOMINANDO RUA JOAQUIM MARTINS FIALHO, A RUA PROJETADA NA PLANTA DE URBANIZAÇÃO DO MORRO DO ATALAIA, 4º DISTRITO DE CABO FRIO, INICIANDO NO LOTE "W 1" E TERMINANDO NA QUADRA "L 70".

DENOMINANDO RUA ABIGAIL DOS SANTOS, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA I, NAS PALMEIRAS EM SUBSTITUIÇÃO À RUA VITÓRIA.

FICA DENOMINADO PAULO MAYARD DE AZEVEDO SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$801.687,00 (OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, EM FRENTE AO COLÉGIO 31 DE3 MARÇO. NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº- SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE SUA VISITA EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO SEJA CONSTRUIDO MURO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EULINA DE ASSIS MOTA, SITUADA EM SACO FORA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA REMETIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

SOLICITANDO SEJA AUTORIZADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE UMA MESA PARA EXAME DE HABILITAÇÃO EM CABO FRIO.