DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO D.E.R. SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O TREVO QUE LIGA CABO FRIO AO ARRAIAL DO CABO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS - ISAURA MEDEIROS PINTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ISAURA MEDEIROS PINTO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA DESAPROPRIADO UMA AREA EXISTENTE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO MAR E CÉU, A FIM DE SER CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DE VILA NOVA.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PAVIMENTADO A RUA JOSÉ GODINHO DE AZEVEDO, A ATUAL RUA FRANÇA, SITUADO NO BAIRRO CAIÇARA - SAO CRISTOVAO, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE PONTOS E DISCIPLINA O AMPLACAMENTO DE TAXIS.

DISPOE SOBRE A CONSERVAÇAO DAS DUNAS "DAMAS DE BRANCO", PARA CONSTRUÇAO DE UM PARQUE NATURAL.

SOLICITA AO EXM7- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO E O CALÇAMENTO PARA O TÉRMINO DA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO DE PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO 47- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE DEMISSAO DO PRESIDENTE DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS.

DISPOE SOBRE A CESSAO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA AO MUNICIPIO DE CABO FRIO (REITERAÇAO DO REQUERIMENTO Nº 28/78).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS ARRAIAL DO CABO/RIO DE JANEIRO (REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS 22/78 E 005/80).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAMACENO BARRETO,A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE A AV. NILO PEÇANHA E A RUA VERA CRUZ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM, NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).

DISPOES SOBRE A CONCESSAO DE UMA LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS CABO FRIO ARMAÇAO DOS BUZIOS, VIA RAZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA LINHA BUZIOS/MACAÉ, VIA RAZA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO DEVENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOSDA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,CONSTANTES NO ANEXO I E I I ,DA RESOLUÇAO Nº002/79,COM VIGENCIA APARTIR DE 1º DE MAIO DE 1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA EM NOME DE CARMEN RUTH STANGENHAUS.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A TENDA ESPIRITA DO CABOCLO NAZARETH, SEDIADA NO ARRAIAL DOCABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COM OS VALORES MENSAIS NESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE COMPANHAM E COMPLEMENTAM.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).

DENOMINANDO RUA JEDIEL FIRMINO DOS SANTOS A ATUAL RUA UM, NO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHECK, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E COM TÉRMINO NUMA RUA PROJETADA DO CITADO BAIRRO.

DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇAO DE LOTEAMENTOS.

SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 001/80.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A TENDA ESPIRITA DO CABOCLO NAZARETH,SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º DSITRITO DE CABO FRIO