REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 190/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 139/88.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 188/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 128/88.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA; FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 182/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 116/88.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA; FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 183/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 117/88.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA; FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 118/88.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA; FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 185/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 120/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 187/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 127/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 172/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/88.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIDA SILVA BORGES.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELIETHON DIAS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NAJELA SHERMAN FERREIRA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÂO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ELENA OTRANTO DE BRITO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÂO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SERGIO DA SILVEIRA MIRANDA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR VALMIR CORREIA DE ARAUJO.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELMA MOREIRA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NELY FERREIRA MAIA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DELFINO CRISPIM DA SILVEIRA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NILSON PEREIRA SANTANA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO EUGÊNIO DA SILVA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DANIELSON GUIMARÃES ANICETO E OUTRA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE REGINA CÉLIA GUITTON SILVA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE, NO VALOR DE CZ$2.800.000,00.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO VANIA BASTOS FROES SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NEWTON ALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES E CRUZADOS.

FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CELETISTA E ESTATUTARIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINÉA NEVES RODRIGUES.