Resumo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA APRESENTAÇÃO E O ESTUDO DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/05/2013 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0024-2013 - Observação: | ||
| 14/05/2013 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 18/06/2013 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 20/08/2013 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 25/09/2013 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 112/2013 - Observação: | ||
| 12/02/2016 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação: |
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