Resumo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/05/2013 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0124-2013 - Observação: | ||
| 23/05/2013 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 18/06/2013 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 20/08/2013 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 25/09/2013 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 112/2013 - Observação: | ||
| 08/10/2013 | ENVIADO À DIVERSOS | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado a Diversos - Complemento: VER. VINICIUS - Observação: MEMORANDO Nº 018/2013 | ||
| 12/12/2016 | VEREADOR DEVOLVE | DEVOLVIDO | Histórico: VEREADOR DEVOLVE - Complemento: SOLICITA PROMULGAÇÃO** - Observação: ** OFÍCIO GAB/VER. Nº 063/2016. FOI SOLICITADO A NUMERAÇÃO NA PMCF PARA DEVIDA PROMULGAÇÃO. EM 13/12/2016 |
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