SESSÃO ORDINÁRIA: 079/2019

Informações da sessão
Data: 19/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
079ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.

19/12/2019    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2019
EXPEDIENTE

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0254/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.

18/12/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0315/2019
EXPEDIENTE

  • PREVÊ DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA NA INTERNET, DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

06/11/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0332/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROLAGOS PELA POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

21/11/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0332/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0346/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PLANILHA DA OBRA DE "TAPA BURACO", ORÇAMENTO EMOP , QUANTIDADE DE MATERIAL EMPREGADO E O VALOR TOTAL GASTO.

09/12/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0359/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS (CMDH). (OFÍCIO/GAPRE Nº 294/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2019)

18/12/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0360/2019
EXPEDIENTE

  • FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A BANCA EXÓTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM PEDRO II, CENTRO DE CABO FRIO.

19/12/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0366/2019
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE CABO FRIO.

16/12/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0366/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE CABO FRIO.

16/12/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0367/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA LEAL.

17/12/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0367/2019
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA LEAL.

17/12/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0376/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

19/12/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0530/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SAMBURA, TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

02/12/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0537/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS, COM A TROCA DE MANILHAS, DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU.

04/12/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0537/2019
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS, COM A TROCA DE MANILHAS, DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU.

04/12/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0538/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO, NO BAIRRO ITAJURU.

04/12/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0538/2019
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO, NO BAIRRO ITAJURU.

04/12/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0539/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (ANTIGA RUA DO DPO), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

04/12/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0542/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MANILHAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

10/12/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0545/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .

18/12/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0545/2019
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .

18/12/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0176/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE – CM Nº 133/2019 – ME Nº 031/2019)

03/07/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0174/2017
ORDEM DO DIA

  • DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0246/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0203/2019
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0221/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0254/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 232/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 50/2019).

24/09/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0267/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

03/10/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0355/2019
ORDEM DO DIA

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. (OFÍCIO/GAPRE Nº 287/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 66/2019).

10/12/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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