SESSÃO ORDINÁRIA: 063/2019

Informações da sessão
Data: 17/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
063ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2019
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.

10/10/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2019
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES.

14/10/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2019
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.

14/10/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2019
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO.

16/10/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2019
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RIVALDO BARRETO GRIJÓ.

16/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0061/2019
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABIO AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA NEVES.

16/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0283/2019
EXPEDIENTE

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

16/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0284/2019
EXPEDIENTE

  • ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0286/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 262/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 60/2019)

17/10/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0372/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

10/07/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0469/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ - TAMOIOS.

07/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0475/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS E PIPÓDROMOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

15/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0477/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

17/10/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0478/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO.

17/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0479/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0039/2019
ORDEM DO DIA

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/03/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0117/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

06/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0193/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0214/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

19/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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