SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2019

Informações da sessão
Data: 03/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0251/2019
EXPEDIENTE

  • GARANTE A MANUTENÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES PÚBLICAS QUE DEMONSTREM RESULTADOS POSITIVOS E APROVAÇÃO POPULAR, MESMO HAVENDO MUDANÇA DE GOVERNO MUNICIPAL. - LEI DA CONTINUIDADE.

23/09/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0260/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

30/09/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0261/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0262/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

16/09/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0264/2019
EXPEDIENTE

  • OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS RECEITAS E DESPESAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE PAINEL DE LED EXPOSTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO E POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, A SER DISPONIBILIZADO PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0265/2019
EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.( OFÍCIO/GAPRE Nº 244/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 54/2019)

02/10/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0266/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.860, DE 4 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS, 1º DISTRITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO.

02/10/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0267/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

03/10/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0284/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EVANGÉLICO, SRº. SILÉZIO DA SILVA GUIMARÃES, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

26/09/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0428/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

17/09/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0431/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA 12, EM AQUÁRIUS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

18/09/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0449/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

30/09/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0457/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS PARA O BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO.

02/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0462/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO MINHA CASA MINHA VIDA DO JARDIM ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO DO MESMO EM CAMPO DE FUTEBOL.

03/10/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A INSTALAR E A MANTER EM FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE INTERNET WI-FI GRATUITO.

11/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0039/2019
ORDEM DO DIA

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/03/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0082/2019
ORDEM DO DIA

  • ASSEGURA O ACESSO ÀS ACADEMIAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, ESPORTES E AFINS, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0091/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI SISTEMA SIMPLIFICADO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES.

10/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0096/2019
ORDEM DO DIA

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0106/2019
ORDEM DO DIA

  • CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO, DE EMPRESAS QUE INCIDAM EM PRÁTICAS DE DESIGUALDADE DE GÊNERO.

17/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0117/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

06/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0193/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0214/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

19/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0235/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0278/2018
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, NO PRESENTE E NO FUTURO, QUE OPERAM AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DE ESGOTO (ETE) A CUMPRIREM O ESTABELECIDO NO ARTIGO OITAVO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0172/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0181/2019
ORDEM DO DIA

  • DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0218/2019
ORDEM DO DIA

  • DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS.

21/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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