SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2019

Informações da sessão
Data: 14/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE MAIO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

24/04/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

24/04/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2019
EXPEDIENTE

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.666, DE 31 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

25/04/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2019
EXPEDIENTE

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.546, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

13/05/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA e VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR. OFÍCIO/GAPRE Nº 117/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.

14/05/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0077/2019
EXPEDIENTE

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

08/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0120/2019
APROVADO

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA POR CENTO E OITENTA (180) DIAS.

13/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0120/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA POR CENTO E OITENTA (180) DIAS.

13/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0120/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0121/2019
APROVADO

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0121/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0122/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR, NO PROTOCOLO PADRÃO DE PRÉ-NATAL, A SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA D.

13/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0122/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DO CANIL MUNICIPAL NO QUE TANGE AO PROJETO A SER DESENVOLVIDO, ANDAMENTO DO CERTAME, VALOR ESTIMADO, OBJETO, DURAÇÃO DA OBRA.

13/05/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0123/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0123/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LÍVIA MÁRCIA BORGES SOARES DE AZEVEDO.

14/05/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0124/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RESP-DEB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OFÍCIO Nº 115/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2019.

13/05/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0152/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.

25/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0254/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO

09/05/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0257/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/05/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0259/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

14/05/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0260/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, RUA P1.

14/05/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0056/2019
ORDEM DO DIA

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - OFÍCIO /GAPRE Nº 66/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2019.

21/03/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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