SESSÃO ORDINÁRIA: 135/2018

Informações da sessão
Data: 04/09/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
135ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0008/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO CENTRO HÍPICO NO 2º DISTRITO- TAMOIOS.

02/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0010/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TAMOIOS.

02/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2018
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

04/09/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
VETO Nº 0041/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE "REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 73/2018.

04/09/2018    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0149/2017
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0179/2018
EXPEDIENTE
  • GARANTE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI DO MORADOR DE RUA.

03/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0189/2017
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE APLICAM TATUAGENS, PIERCING E ADORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2017    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0236/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARLIM – NA OGIVA (ESTRADA PARA O PERÓ).

18/07/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0246/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO IBASCAF, PARA QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES SEJAM ESCOLHIDOS PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CABO FRIO.

26/07/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0286/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

27/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0287/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

28/08/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0290/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) NA RESERVA DO PERÓ.

28/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0303/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA GINCANA DA INTEGRAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CABO FRIO.

03/09/2018   
INDICAÇÃO Nº 0304/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS EM CABO FRIO.

03/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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