SESSÃO ORDINÁRIA: 129/2018

Informações da sessão
Data: 14/08/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
129ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 14 DE AGOSTO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0009/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 114/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA ATIVIDADES AMBIENTAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2018
EXPEDIENTE

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0034/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA DO CANAL DO ITAJURU POR MEIO DE BARCA.

21/02/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0111/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO 18º GBM TENENTE CORONEL MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

14/08/2018   
REQUERIMENTO Nº 0112/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITOS DE CABO FRIO E SEUS CONSELHEIROS.

14/08/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0152/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

08/08/2018    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0156/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

13/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0233/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

18/07/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0247/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DA BOCA DO MATO, LOCALIZADO NA AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA.

27/07/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0252/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.

02/08/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0255/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO ESF DA BOCA DO MATO.

08/08/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0257/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA, TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS DOS BAIRROS MANOEL CORRÊA, CÉLULA MATER E JARDIM NAUTILUS.

08/08/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0258/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA.

08/08/2018    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0259/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DO SEMÁFORO DA AVENIDA LECI GOMES DA COSTA, COM AVENIDA AMÉRICA CENTRAL , NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

08/08/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0260/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO.

13/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0262/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CRIAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).

13/08/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

17/05/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0022/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0090/2018
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

07/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0091/2018
ORDEM DO DIA

  • DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA CAUSADA PELO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0102/2018
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.

16/05/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0104/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

18/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0111/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0112/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID. OFÍCIO Nº 51/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2018.

20/06/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0143/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/06/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0193/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “PAISAGEM”, UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES TROCA E VENDA DE PRODUÇÕES GRÁFICAS E PUBLICAÇÕES INDEPENDENTES, TAIS COMO LIVROS, EDITORIAIS, PÔSTERES, ZINES E OUTROS.

01/09/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0209/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE AOS EDITAIS DE CERTAME LICITATÓRIO E AOS CONTRATOS, NO SEU INTEIRO TEOR, FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

26/09/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

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