SESSÃO ORDINÁRIA: 123/2018

Informações da sessão
Data: 24/07/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE JULHO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0084/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.

29/06/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0084/2018
APROVADO
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.

29/06/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0090/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO BASE 2017 E ATÉ ABRIL DE 2018, E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, REFORMAS DOS GABINETES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO

09/07/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0090/2018
APROVADO
  • REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO BASE 2017 E ATÉ ABRIL DE 2018, E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, REFORMAS DOS GABINETES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO

09/07/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0095/2018
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ANUAL DE LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, SELECIONADOS E SUPLENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO, BEM COMO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

08/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0096/2018
EXPEDIENTE
  • OBRIGA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A ATENDEREM A TODO MUNÍCIPE, INDEPENDENTEMENTE DO ENDEREÇO EM QUE RESIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0099/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE DISCUTE INTERVENÇÕES NO HISTÓRICO "GALPÃO DE SAL" LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

19/07/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0135/2018
EXPEDIENTE
  • TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PEDAGOGAS E PEDAGOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/07/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0136/2018
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANIMAIS DOMÉSTICOS)

24/07/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0137/2018
EXPEDIENTE
  • REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE Nº 65/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2018

24/07/2018    PREFEITO DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 0220/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

09/07/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0220/2018
APROVADO
  • SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

09/07/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0224/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS E TROCA DE MANILHAS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

11/07/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0225/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.

11/07/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0225/2018
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.

11/07/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0239/2018
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO DEPÓSITO DE CARROS PARA O MERCADO SEBASTIÃO LAN (DEPÓSITO FICA ATRÁS DA FEIRA LIVRE).

19/07/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0239/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO DEPÓSITO DE CARROS PARA O MERCADO SEBASTIÃO LAN (DEPÓSITO FICA ATRÁS DA FEIRA LIVRE).

19/07/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0242/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

23/07/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0243/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO CORREAO EM CABO FRIO.

24/07/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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