SESSÃO ORDINÁRIA: 107/2018

Informações da sessão
Data: 24/05/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE MAIO DE 2018.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0002/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA DO BAIRRO DE UNAMAR.

01/02/2018    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0029/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA RUA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

20/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0053/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER ESCLARECIMENTOS À DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO SOBRE O AUMENTO PERCENTUAL E ABSOLUTO EXORBITANTE E REPENTINO NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.

26/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0059/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ – RJ SOBRE O ATUAL ESTÁGIO DAS INVESTIGAÇÕES CONCERNENTES À OPERAÇÃO BASURA E À COMSERCAF.

10/05/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0068/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMSERCAF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

21/05/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0089/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0102/2018
EXPEDIENTE
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.

16/05/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0104/2018
EXPEDIENTE
  • CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

18/05/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0105/2018
EXPEDIENTE
  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS MARIA CORINA.

24/05/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0115/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0133/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS E PARQUES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

11/04/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0141/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS TANGARÁ X CANTO DO FORTE.

16/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0156/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.

02/05/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0165/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MORADOES EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO MANTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA PROPORÇÃO NUNCA INFERIOR A 5%, PRIORIZANDO A ALOCAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE RELEVANCIA SOCIAL EM NOSSA CIDADE.

07/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0169/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DPO QUE INTERLIGA A RUA DO GARGOÁ EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

07/05/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0171/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS NA ALTURA DA ESTRADINHA, BAIRRO PORTO DO CARRO.

14/05/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0173/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IVAN VELEIRO.

16/05/2018    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 0176/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS MACACOS NO BAIRRO SAMBURÁ.

21/05/2018    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0179/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI.

22/05/2018    JOSE RICARDO CARVALHO GONÇALVES
INDICAÇÃO Nº 0181/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REIVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE – CABO FRIO.

24/05/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0003/2018
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DE FOTOGRAFIA TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, CABO FRIO.

21/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES

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