SESSÃO ORDINÁRIA: 98/2018

Informações da sessão
Data: 17/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE ABRIL DE 2018ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018

16/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0009/2017
EXPEDIENTE

  • OBRIGA OS BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES, ORGANIZADORES DE FESTAS TIPO RAVE, MICARETA E SIMILARES, A DIVULGAR VINHETAS INSTITUCIONAIS QUE VERSEM SOBRE “DIREÇÃO E BEBIDA ALCÓOLICA”

17/01/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
VETO Nº 0024/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. OFÍCIO/GAPRE Nº 22/2018.

16/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0025/2018
EXPEDIENTE

  • VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2018

16/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0069/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0075/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.

17/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0114/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .

09/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0117/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A SAÚDE COLETIVA.

09/04/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0134/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

12/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0134/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

12/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0143/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

16/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0143/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

16/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0146/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA A EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, BAIRRO UNAMAR.

16/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0147/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE.

16/04/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
INDICAÇÃO Nº 0148/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA.

16/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0148/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA.

16/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

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