SESSÃO ORDINÁRIA: 54/2017

Informações da sessão
Data: 05/09/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0022/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0097/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS ATUALIZADAS DE INTEIRO TEOR DO PROJETO MARINA CABO FRIO E DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

28/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0097/2017
APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS ATUALIZADAS DE INTEIRO TEOR DO PROJETO MARINA CABO FRIO E DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

28/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0116/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ALEART.

30/08/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0123/2017
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL (ARA) NAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS CAUSADORAS DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0174/2017
EXPEDIENTE

  • DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0188/2017
EXPEDIENTE

  • ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0194/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PRIVADAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A RESERVAR 10% (DEZ POR CENTO) DAS SUAS VAGAS PARA RECÉM-FORMADOS NA ÁREA DE SAÚDE

01/09/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0271/2017
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO COLORIDA TEMÁTICA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO

28/08/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0271/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO COLORIDA TEMÁTICA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO

28/08/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0278/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

05/09/2017    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0278/2017
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

05/09/2017    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0279/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

05/09/2017    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0279/2017
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

05/09/2017    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0281/2017
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

05/09/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0281/2017
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

05/09/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0285/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

05/09/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0285/2017
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

05/09/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0006/2011
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA AO GINECOLOGISTA.

14/02/2011    FABIO JOSE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0007/2011
ORDEM DO DIA

  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

21/02/2011    FABIO JOSE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0031/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.

10/02/2017    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0046/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.

15/03/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0067/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0070/2017
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.

17/04/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0073/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0088/2010
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

23/09/2010    SILVAN MATIELI ESCAPINI
PROJETO DE LEI Nº 0175/2015
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

15/12/2015    ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0093/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

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