Descrição 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 50 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
14/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
05/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
27/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0020/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
27/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0021/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
07/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0024/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 46 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
14/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0028/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
27/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2017
APROVADO
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODECON).
18/04/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2017
EXPEDIENTE
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODECON).
18/04/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0130/2017
EXPEDIENTE
CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0067/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0031/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.
10/02/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0046/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.
15/03/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0070/2017
ORDEM DO DIA
AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.
17/04/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0073/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
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