Resumo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODECON).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/04/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação: | ||
| 19/04/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | QUANTO A DUPLICIDADE | ||
| 19/04/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | PARA ANALISE E LIBERAÇÃO PARA A PAUTA | ||
| 27/06/2017 | 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Junho de 2017 mais | EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: |
| 27/06/2017 | 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Junho de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 27/06/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 1.419/2017 | ||
| 28/06/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | NA RESOLUÇÃO | ||
| 29/06/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | PELA PRESIDÊNCIA | ||
| 19/07/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | TRAMITAÇÃO | À Presidência: Em conformidade com o § 3º do Art. 47, do Regimento Interno: “Ao Presidente da Câmara caberá indicar os membros da Comissão Especial, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partid | ||
| 20/07/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | ATO Nº 004/2017 | ||
| 24/07/2017 | ENVIADO À DIVERSOS | TRAMITAÇÃO | AO JORNAL O REGIONAL PARA PUBLICAÇÃO | ||
| 25/07/2017 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 849 - PAG. 04 ATO Nº 004/2017 E RESOLUÇÃO Nº 1419/2017 | ||
| 20/09/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | OFV Nº 016/2017 - COMISSÃO ESPECIAL | ||
| 03/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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