CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO.
REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA EPP QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PORTO E PORTO LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E A LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITA (PV) DA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO PARQUE BURLE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOPE).
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PELO PODER EXECUTIVO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019,
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS NO BAIRRO ARQUE BURLE E BAIRROS ADJACENTES.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO.
ALTERA OS ARTIGOS 13, 20, 123 E 126 DA RESOLUÇÃO 861/05, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ALTERA O ART. 11 DA LEI 2.539/2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
REQUER AO EXM° SR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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