Resumo
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/08/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 08/08/2019 | 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/08/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - Ver. Guilherme Moreira | ||
| 25/09/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/09/2019 | 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VER. VAGNE AZEVEDO SIMÃO | ||
| 03/10/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CPP - VAGNE AZEVEDO SIMÂO | ||
| 03/10/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | R.U. 288/2019 | ||
| 03/10/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 202/2019 | ||
| 31/10/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 266/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.119/2019 | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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