FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO EM FILA DUPLA NAS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, SAÚDE NA HORA, NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE, CONSULTA PÚBLICA E QUAIS CRITÉRIOS JUSTIFICARAM A IMPLANTAÇÃO DOS RADARES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE TOLERÂNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS PARA USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTO APÓS O PAGAMENTO DA TARIFA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR CARRO PARA APLICAR SUBSTÂNCIA CONTRA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS CONHECIDO COMO "FUMACÊ" NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ENCAMINHANDO RELATOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SOLICITADO CÓPIA DAS DECISÕES JUDICIAIS E/OU PARECER JURÍDICO DE DEMOLIÇÃO ADMINISTRATIVA AO CASO CONCRETO DAS DERRUBADAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, NO BAIRRO DUNAS, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, EM CABO FRIO.
DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019.
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR, NO PROTOCOLO PADRÃO DE PRÉ-NATAL, A SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA D.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO RODOVIÁRIO.
PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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