Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI: 0079/2020 | INCLUI OS MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, GARIS E OS LIXEIROS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0078/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PROVENIENTE DA PROPAGAÇÃO PANDÊMICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 19/06/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0077/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. | 19/06/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0076/2020 | CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0075/2020 | ESTABELECE TEMPO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/06/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0064/2020 | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO REMOTO DE MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (SARS- COV-2) E EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/06/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0063/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0040/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DA GARRAFAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0038/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0037/2020 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO PELAS EMPRESAS PÚBLICA E PRIVADA DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR - CTC, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS. | 10/03/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0034/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA CARREGAR CELULAR NOS SHOPPING CENTER. | 09/03/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0033/2020 | RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0025/2020 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/02/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0016/2020 | DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 12/02/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0008/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FERNANDES. | 12/02/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ À LEI FEDERAL 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2020 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0334/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE POLOS UNIVERSITÁRIOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DIRIGENTES DO ENSINO BÁSICO. | 25/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0333/2019 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PASSAGEM NA CATRACA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0332/2019 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0326/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA JUSTIÇA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0325/2019 | ESTABELECE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0324/2019 | INSTITUI NA GRADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DISCIPLINA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0323/2019 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 21/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0322/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA). | 21/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0320/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, A SER INSERIDA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0319/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO/INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0315/2019 | PREVÊ DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA NA INTERNET, DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. | 06/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0313/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO START-UP. | 04/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0312/2019 | PREVÊ ACOMPANHAMENTO POR GUIA DE TURISMO REGIONAL A GRUPOS E EXCURSÕES NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 04/11/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0305/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CABOFRIENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0490/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS. | 23/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0007/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 270/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS, NA FORMA MENCIONADA. | 23/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0292/2019 | OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA MÉDIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUES NO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0291/2019 | OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0290/2019 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 21/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0289/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA. | 21/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO | 14/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ MELO DA ROCHA. | 14/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0276/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DIVULGAR NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR, O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL Nº 12.886/2013, QUE PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EMBUTIR O CUSTO DO MATERIAL DE USO COLETIVO NA MENSALIDADE DO ALUNO NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0275/2019 | PREVÊ DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA NA INTERNET, DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. | 09/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0274/2019 | PREVÊ PUBLICIDADE, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DA LOCALIZAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS PONTOS DE ÔNIBUS. | 09/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0463/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA RUA CORREÃO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 07/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0268/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0258/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO, QUE TODOS OS AÇOUGUES, SUPERMERCADOS, MERCADINHOS E SIMILIARES, NA CIDADE DE CABO FRIO, FORNEÇAM INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DA CARNE E DERIVADOS QUE COMERCIALIZAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0257/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO INFORMAR EM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0246/2019 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0244/2019 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/09/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0235/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/09/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0234/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E DE VAPES, CONHECIDOS COMO CIGARROS A VAPOR, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0233/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO. | 09/09/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0226/2019 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/08/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0211/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES. | 08/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2019 | CONCEDE O DIPLOMA 'DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA' AO SENHOR SILAS RODRIGUES BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0207/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 06/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0205/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019. | 06/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0199/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DAIANA SOUZA PALHETE DOS SANTOS. | 31/07/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0191/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 09/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0190/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019. | 09/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | 08/07/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0180/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO. | 08/07/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0178/2019 | FICA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO EM FILA DUPLA NAS RUAS PRÓXIMAS AO SHOPPING NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR. | 08/07/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO. | 08/07/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0186/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0185/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0184/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0183/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0173/2019 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0172/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0171/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/07/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0340/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, SAÚDE NA HORA, NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/06/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0173/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE, CONSULTA PÚBLICA E QUAIS CRITÉRIOS JUSTIFICARAM A IMPLANTAÇÃO DOS RADARES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/06/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0166/2019 | DISPÕE SOBRE TOLERÂNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS PARA USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTO APÓS O PAGAMENTO DA TARIFA. | 24/06/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0306/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR CARRO PARA APLICAR SUBSTÂNCIA CONTRA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS CONHECIDO COMO "FUMACÊ" NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 03/06/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0155/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA. | 03/06/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0146/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ENCAMINHANDO RELATOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. | 24/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0145/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SOLICITADO CÓPIA DAS DECISÕES JUDICIAIS E/OU PARECER JURÍDICO DE DEMOLIÇÃO ADMINISTRATIVA AO CASO CONCRETO DAS DERRUBADAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, NO BAIRRO DUNAS, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, EM CABO FRIO. | 24/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0140/2019 | DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0135/2019 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0133/2019 | CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0131/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. | 20/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0138/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019. | 16/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0137/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019. | 16/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0129/2019 | OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0127/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0126/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 14/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0125/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS. | 14/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0123/2019 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0122/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR, NO PROTOCOLO PADRÃO DE PRÉ-NATAL, A SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA D. | 13/05/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0108/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO RODOVIÁRIO. | 17/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0107/2019 | PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | 17/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0106/2019 | CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO, DE EMPRESAS QUE INCIDAM EM PRÁTICAS DE DESIGUALDADE DE GÊNERO. | 17/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0105/2019 | INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. | 17/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0104/2019 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0100/2019 | ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA. | 15/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0096/2019 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0095/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE CABO FRIO, INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0092/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0091/2019 | INSTITUI SISTEMA SIMPLIFICADO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES. | 10/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0089/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO PAR-Q (PHYSICAL ACTIVITY READINESS QUESTIONNAIRE), NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DE SAÚDE E CONGÊNERES DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0200/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONCEDA O REAJUSTE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0083/2019 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR PARECERES DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELA CÂMARA DOS VEREADORES DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0082/2019 | ASSEGURA O ACESSO ÀS ACADEMIAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, ESPORTES E AFINS, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0081/2019 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS. | 08/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0078/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO. | 08/04/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0069/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018. | 02/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0066/2019 | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0065/2019 | DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE UMA TABELA COM OS PRAZOS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0164/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZAR O TURISMO E O POLO GASTRONÔMICO. | 26/03/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0057/2019 | DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0038/2019 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE CABO FRIO, PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0031/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE BARRETO DURÃO. | 20/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 20/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0025/2019 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0019/2019 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0014/2019 | INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0011/2019 | OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A INSTALAR E A MANTER EM FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE INTERNET WI-FI GRATUITO. | 11/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0010/2019 | DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA. | 11/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0009/2019 | PROÍBE AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE UTILIZAR OU CONTRATAR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM CONTEÚDOS DE CARÁTER MISÓGINO, SEXISTA OU QUE ESTIMULE O ASSÉDIO, A AGRESSÃO OU A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 11/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 05/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. | 05/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. | 05/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE PERDA OU EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0007/2019 | FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA OBRIGADA A EFETUAR RETENÇÃO DE FATURA PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESITÓRIAS E PREVIDENCIÁRIAS DE PRESTADORES DE SERVIÇO, NA HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. | 04/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES PÚBLICAS ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/02/2019 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 13/12/2018 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA: 0097/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA. | 11/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0073/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, SITUADA NA RUA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARÃES OLIVEIRA. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0072/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA PORTO DO CARRO, SITUADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0071/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0070/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, SITUADA NA AV. VITOR ROCHA. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0069/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, SITUADA NA AVENIDA EXCELSIOR. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0068/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, SITUADA NA RUA DA ASSEMBLÉIA – JARDIM ESPERANÇA. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0067/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ, SITUADA NA RUA DO POMAR. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0066/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO SIQUEIRA, SITUADA NA AV. AMÉRICA CENTRAL. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0065/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, SITUADA NO BAIRRO DO FOGUETE | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0064/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CASTRO ALVES, SITUADA NA RUA NELSON MANDELA - TANGARÁ. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0063/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO CAIÇARA I, SITUADA NA RUA INGLATERRA. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0062/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (VAN) DE TRANSPORTE DE PACIENTES – DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0061/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, SITUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0060/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0059/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, SITUADA NO BAIRRO DA GAMBOA | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0058/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS EUIPADAS COM UTI. | 10/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0035/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 05/12/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0278/2018 | OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, NO PRESENTE E NO FUTURO, QUE OPERAM AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DE ESGOTO (ETE) A CUMPRIREM O ESTABELECIDO NO ARTIGO OITAVO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0269/2018 | PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOVAS CONCESSÕES PARA O TRANSPORTE MARÍTIMO E/OU FLUVIAL (TÁXI MARÍTIMO) DE PASSAGEIROS. | 26/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0267/2018 | DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0259/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | 19/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0257/2018 | ESTABELECE RESERVA DE MESAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0256/2018 | OBRIGA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, EM TEMPO REAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS. | 19/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0255/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0254/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2018 | INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0244/2018 | CLASSIFICA A FUNÇÃO LIGADA À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO ATIVIDADE DE RISCO INERENTE À INTEGRIDADE FÍSICA. | 05/11/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0388/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAS (COM SISTEMA SEPARATIVO) NO BAIRRO NOVA CABO FRIO - JARDIM ESPERANÇA. | 29/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0241/2018 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0238/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0235/2018 | INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0234/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. | 18/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0233/2018 | CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0232/2018 | GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2018 | CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SISTEMA ONLINE DE DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 18/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0231/2018 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM EVENTOS PRODUZIDOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0230/2018 | INSERE NA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE O "PROGRAMA MEDICAMENTO DOMICILIAR". | 17/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0229/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS. | 17/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0228/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0362/2018 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DENTRO DE TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AQUELE QUE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE. | 10/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0227/2018 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IDADE DO IDOSO. | 10/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0217/2018 | INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0216/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS (AS) FUNCIONÁRIOS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MÁRIO FLÁVIO MOREIRA. | 24/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0209/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. | 19/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0208/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CABO FRIO. | 18/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0205/2018 | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE CABO FRIO. | 13/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PROJACMCF, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS. | 13/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0196/2018 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 11/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2018 | INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0192/2018 | ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | 10/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0191/2018 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA. | 10/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0187/2018 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0185/2018 | CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0183/2018 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS. | 04/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS PROCEDIMENTOS PRESENCIAIS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO REGISTRO DIGITAL DOS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0182/2018 | INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL SOCIOAMBIENTAL HÍDRICO SOBRE O IPTU. | 03/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0181/2018 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0180/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2018 | ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON. | 03/09/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0178/2018 | INSTITUI O ALVARÁ VIRTUAL TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0177/2018 | AUTORIZA O USO DE DRONES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA AÇÕES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E FISCALIZATÓRIO NA CIDADE, PELA DEFESA CIVIL PARA O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO E DEMAIS AÇÕES, E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO. | 30/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0175/2018 | DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0173/2018 | INSTITUI O SISTEMA ONLINE DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA PREFEITURA. | 27/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0172/2018 | DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | 27/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0171/2018 | CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0276/2018 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ABERTURA DAS UTIS (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA E NO HOSPITAL DE TAMOIOS. | 21/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0167/2018 | DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0162/2018 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO. | 20/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0161/2018 | PROÍBE O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO PELAS EMPRESAS QUE ATUAM COM ALIMENTOS PROCESSADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0160/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PLANO E INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 20/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0159/2018 | DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0155/2018 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2018 | REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 13/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0150/2018 | PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL. | 06/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0148/2018 | INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS PELO SITE E EM APLICATIVOS (WHATSAPP) DA PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0145/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO EM OBRAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS. | 06/08/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0248/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INSTITUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. | 30/07/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0142/2018 | DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO. | 30/07/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0246/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO IBASCAF, PARA QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES SEJAM ESCOLHIDOS PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CABO FRIO. | 26/07/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0141/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0245/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0241/2018 | SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0088/2018 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO DE CABO FRIO, INFORMAÇÃO SE HOUVE PAGAMENTO DE ALGUMA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO DIA 04 DE JULHO DE 2018 DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/07/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0076/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO COSTA. | 06/06/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0067/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO. | 18/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0062/2018 | REQUER AO SR. PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. | 14/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0098/2018 | INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO. | 11/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0096/2018 | OBRIGA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A ATENDEREM A TODO MUNÍCIPE, INDEPENDENTEMENTE DO ENDEREÇO EM QUE RESIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0095/2018 | ESTABELECE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ANUAL DE LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, SELECIONADOS E SUPLENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO, BEM COMO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 08/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0165/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MORADOES EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO MANTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA PROPORÇÃO NUNCA INFERIOR A 5%, PRIORIZANDO A ALOCAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE RELEVANCIA SOCIAL EM NOSSA CIDADE. | 07/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0090/2018 | OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | 07/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2018 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (CETAG) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/05/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0078/2018 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE CARNÊ DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0145/2018 | REQUER AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 16/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0074/2018 | OBRIGA O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS QUE VIAJAREM PARA O EXTERIOR AUTORIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A APRESENTAREM PRESENCIALMENTE, EM SESSÃO LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE RESULTADOS DA VIAGEM PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 16/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0043/2018 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 16/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0069/2018 | DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0067/2018 | INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0064/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS MÍDIAS ALTERNATIVAS, COMUNITÁRIAS E DIGITAIS. | 05/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0063/2018 | OBRIGA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CONSULTA POPULAR ANUAL DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU. | 05/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0035/2018 | REQUER AO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA - EPP | 04/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0097/2018 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0056/2018 | DETERMINA QUE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOMENTE SEJAM PAGOS APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO E DOS PROVENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DE PENSIONISTAS. | 02/04/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0043/2018 | INSTITUI NOVAS FAIXAS DE DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DA ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 15/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0042/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0054/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A`SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ENVIAR CARRO “ FUMACÊ” PARA OS BAIRROS DO 2º DISTRITO. | 09/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0053/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | 09/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0032/2018 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0027/2018 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CONSUMIDOR A TROCA GRATUITA DE PRODUTO OU SERVIÇO, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0025/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VIA APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0024/2018 | DISPÕE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE – TDAH NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 01/03/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0022/2018 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0019/2018 | OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A EMITIR RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO DA LEITURA DOS CONTADORES. | 28/02/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0014/2018 | OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CABO FRIO (PROLAGOS) QUE INFORME O VALOR DO REPASSE DA CARGA TRIBUTÁRIA EMBUTIDA NA FATURA QUE REPERCUTE NO CONSUMIDOR FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0011/2018 | DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO POR LOJAS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0010/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 07/02/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO. | 07/02/2018 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/12/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0219/2017 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIAS DOS ATOS DE EXONERAÇÕES DA COMSERCAF E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES | 13/12/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0216/2017 | REQUER AO EXM°. SR. PRESIDENTE DA PROLAGOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO ATENDIMENTO AS DEMANDAS FEITAS PELA CODECON. | 11/12/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0215/2017 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E A DA VICE PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO NA COMSERCAF. | 11/12/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0121/2017 | DISPOE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, ALTERANDO O ARTIGO 15. | 07/12/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0256/2017 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. | 27/11/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0058/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUINICIPAL DE CABO FRIO - RJ. | 27/11/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0245/2017 | PROÍBE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOMEAR EM CARGO EM COMISSÃO, CONTRATAR E/OU CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS. | 16/11/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0174/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DR.ª BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS. | 06/11/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0173/2017 | REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO FOTOCÓPIA DE INTEIRO TEOR DO INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ONDE ESTÃO ALOCADOS. | 06/11/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0171/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.ª JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA (JOSI), AO SR.º RODRIGO DE MATOS LOPES E AO SR.º SÉRGIO NUNES GOUVEIA. | 01/11/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0111/2017 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0163/2017 | REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZADAS NO PERÍODO DE 2017 E QUAIS DESTAS SOFRERAM ADITIVOS REFERENTES A PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALORES, COM RESPECTIVAS DATAS. | 30/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0162/2017 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENVIO A ESTA CASA DE FOTOCÓPIA DO INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ONDE ESTÃO ALOCADOS. | 30/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0228/2017 | “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0155/2017 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017 | 23/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0102/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO BORGES MACHADO. | 23/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0101/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MUNIZ DO DESTERRO. | 23/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0218/2017 | “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA” | 06/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0217/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A INCIDÊNCIA DA GRAVIDEZ PRECOCE ENTRE AS ADOLESCENTES NO PERÍODO ESCOLAR. | 05/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0215/2017 | "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 04/10/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0294/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 27/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0209/2017 | DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE AOS EDITAIS DE CERTAME LICITATÓRIO E AOS CONTRATOS, NO SEU INTEIRO TEOR, FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 26/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2017 | CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – ANTIGA AMPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0206/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL. | 21/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0205/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - CNVDC. | 20/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0203/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0122/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. DIOGO SOUZA DA SILVEIRA. | 18/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2017 | EXIGE CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 18/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0198/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DE CINQUENTA ANOS DE IDADE. | 13/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0287/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO GAMBOA. | 12/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0194/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PRIVADAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A RESERVAR 10% (DEZ POR CENTO) DAS SUAS VAGAS PARA RECÉM-FORMADOS NA ÁREA DE SAÚDE | 01/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0193/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “PAISAGEM”, UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES TROCA E VENDA DE PRODUÇÕES GRÁFICAS E PUBLICAÇÕES INDEPENDENTES, TAIS COMO LIVROS, EDITORIAIS, PÔSTERES, ZINES E OUTROS. | 01/09/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0277/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIOS PÚBLICOS, FORNOS E INCINERANTES PARA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0185/2017 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIOS PÚBLICOS, FORNOS E INCINERANTES PARA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0179/2017 | DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0178/2017 | REGULA GRATUIDADE PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS. | 22/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0176/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE APLICATIVO ELETRÔNICO OU NO SITE DA PREFEITURA. | 21/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0162/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 08/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0252/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | 07/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0157/2017 | PROIBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0151/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2017 | CRIA O APLICATIVO PARA CELULAR "CIDADANIA NA PALMA DA MÃO" QUE DISPONIBILIZA AO CIDADÃO O ACESSO MAIS RÁPIDO ÀS LEIS APROVADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 07/08/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0026/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 21/06/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0085/2017 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INTEIRO TEOR (ORIGINAL) DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS POR DESEMBOLSO - PD’S E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS QUE ORIGINARAM AS REFORMAS DO ESPAÇO CHARITAS E DO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO NO CORRENTE EXERCÍCIO. | 19/06/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0117/2017 | INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 05/06/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0110/2017 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CORTE E RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO". | 29/05/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0099/2017 | INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. | 16/05/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0098/2017 | INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0097/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0094/2017 | INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0140/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL". | 19/04/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2017 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODECON). | 18/04/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0070/2017 | AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO. | 17/04/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0069/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0062/2017 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS, EXTRATOS, BALANCETES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS VALORES ARRECADADOS COM ESTACIONAMENTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01.01.2017 ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO. | 11/04/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0093/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS NA UPA II, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 30/03/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0061/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0059/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEAGENDAMENTO GRATUITO (0800) E ONLINE PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/03/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0056/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE CABO FRIO. | 28/03/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0050/2017 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE COMBATE À FEBRE AMARELA. | 20/03/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0049/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PÚBLICO DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, AOS REPAROS E À MANUTENÇÃO DE GALERIAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LICY ASLAN DRUMMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0033/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE CABO FRIO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO. | 13/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0030/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0026/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.° BRIVALDO DE VASCONCELOS JÚNIOR. | 08/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0055/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FOGUETE. | 07/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0054/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES QUE UTILIZAM A PRAIA DO FOGUETE COMO PONTO DE VENDA DE SEUS PRODUTOS. | 07/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON. | 06/02/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0035/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FOGUETE. | 25/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0015/2017 | INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014. | 19/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0008/2017 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014. | 17/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0013/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DA RUA CORREÃO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 12/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0005/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0003/2017 | "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0001/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CB. PM VALÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE. | 03/01/2017 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0068/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE AO N° 2617. | 16/08/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0093/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE AO N° 2617. | 08/08/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0055/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.° LEONARDO MENDES DE ABRANTES. | 13/07/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0089/2016 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS AUTONOMIAS PARA TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/07/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0054/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES - DIRETORA DA APAE CABO FRIO. | 08/07/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0084/2016 | SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM LOJAS DE BICICLETAS DO MUNICÍPIO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. | 06/07/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0036/2016 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/06/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0068/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS OU BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA - HCE. | 01/06/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0018/2016 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0017/2016 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQUENCIAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0029/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 13/04/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0007/2016 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA INTERNET DA CIDADE DE CABO FRIO DA LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0031/2016 | CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. | 07/04/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0004/2016 | DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO. | 16/03/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0024/2016 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS AUTONOMIAS PARA TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 15/03/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0038/2016 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS AUTONOMIAS PARA TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 14/03/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0021/2016 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0021/2016 | DISPÕE RESERVAR UM ESPAÇO APROPRIADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS (AS) COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CADEIRANTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/03/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0021/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS MONTES BRANCOS E PROFESSOR MIGUEL COUTO. | 10/03/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0011/2016 | REQUER A LIBERAÇÃO DO CARTÃO UNIFICADO DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/02/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0010/2016 | REQUER A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO. | 24/02/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE EMENDA: 0009/2016 | PASSA A DENOMINAR-SE SD PM VALERIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO, A PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, ENTRE A AV. DOS ASTROS E AV. DOS PLANETAS. | 23/02/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0005/2016 | DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE DINHEIRO NAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2016 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0179/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, TERRENOS E JARDINS PELOS PROPRIETÁRIOS OU RESIDENTES. | 16/12/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO. | 23/10/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEFERSON SARANDY BRANDÃO. | 23/10/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0146/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO. | 17/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0155/2015 | DISPÕE RESERVAR UM ESPAÇO APROPRIADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS (AS) COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CADEIRANTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0154/2015 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0153/2015 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0152/2015 | INSTITUI QUE TODOS OS ESTUDANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE FAÇAM O TESTE DE ACUIDADE VISUAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0251/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO ENXOVAL ”. | 09/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0149/2015 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0148/2015 | INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DE CABO FRIO - CIPF, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. | 03/09/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0144/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0143/2015 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AS ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS. | 27/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0137/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS MONTES BRANCOS E PROFESSOR MIGUEL COUTO. | 20/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0126/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.º ANTHONY FERRARI PENZA. | 19/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0128/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE SD PM VALERIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO, A PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, ENTRE A AV. DOS ASTROS E AV. DOS PLANETAS. | 12/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0118/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. FERNANDO RODRIGUES. | 12/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0117/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO PAINS DA SILVA. | 12/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0116/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO DOS SANTOS PONTES DE CARVALHO. | 12/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0123/2015 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0122/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO EDUCATIVO DA CAUSA ANIMAL” - (PECA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0206/2015 | SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO O APERFEIÇOAMENTO DOS JOVENS CABO-FRIENSES EM CURSOS OFF-SHORE (ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS). | 05/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0120/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0108/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.ª LÚCIA SANT’ANNA SERRA. | 04/08/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0117/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 28/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0113/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA. | 22/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0112/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. | 22/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0109/2015 | DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE TDA/H", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS | 20/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0108/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0105/2015 | CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. | 15/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0175/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO. | 13/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0099/2015 | INCLUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CABO FRIO. | 13/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0097/2015 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS COM VEÍCULO SEM LICENÇA. | 08/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0096/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRO-MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0092/2015 | DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PARA COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0091/2015 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0089/2015 | DETERMINA A CRIAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E VIOLÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0088/2015 | CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, AOS MEMBROS TITULARES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. | 29/06/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0085/2015 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0084/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0058/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RALF FELS. | 03/06/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0035/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE GRAÇA. | 29/04/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0057/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO JORGE E SANTO IGNÁCIO, NO BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NA ESTRADA DO GURIRI (PERÓ). | 25/03/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0052/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DA RUA SÃO JOÃO, NO BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO , LOCALIZADA NA ESTRADA DO GURIRI (PERÓ). | 18/03/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0019/2015 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 10/02/2015 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0146/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAMBORES URBANOS. | 04/12/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0144/2014 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O PERÍODO DE VERÃO. | 04/12/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0143/2014 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE INVESTIMENTOS NAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/12/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0134/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 25/11/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0132/2014 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | 18/11/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0131/2014 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ATENÇÃO AOS CLIENTES DURANTE O PERÍODO DE VERÃO. | 18/11/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DAVID CARVALHO VALADARES. | 16/10/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA. | 14/10/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0312/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO VILA DO PERÓ. | 21/08/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0306/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO GUARANI. | 19/08/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0289/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DECRETE O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. | 05/08/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0277/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2553/11, QUE CRIA O TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 29/07/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0091/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ANA KAROLINE GONÇALVES CRISPIM. | 28/07/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0264/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS | 22/07/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0143/2014 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0116/2014 | ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. | 24/06/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0223/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 10/06/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0222/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 10/06/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0200/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL. | 20/05/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0183/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO EFETIVO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA A PRAÇA DA CIDADANIA. | 06/05/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0178/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO DECK DO CAIS DO BAIRRO PORTINHO. | 29/04/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0169/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA CURVA ACENTUADA DA PONTE MÁRCIO CORRÊA. | 24/04/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0084/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO- TAMOIOS. | 08/04/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0147/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ROLAMENTO DE ACESSO AO RETORNO DA AV. JÚLIA KUBITSCHECK COM SENTIDO AO CENTRO. | 27/03/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0146/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE OFICINA DE RESTAURAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES A CUSTO TOTAL 0 (ZERO). | 27/03/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0132/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/03/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0082/2014 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO GAMBÔA - ROTATÓRIA DE ACESSO AOS BAIRROS JACARÉ, OGIVA E PERÓ. | 24/02/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0079/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | 20/02/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0040/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0006/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VENCEDOR DO 1° FÓRUM DE IDEIAS #EUTENHOVOZ. | 05/02/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2014 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DE CABO FRIO. | 05/02/2014 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0238/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA - AMAC. | 22/11/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HUMBERTO SAGGESE FILHO. | 17/10/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARCIA CARDINOT. | 17/10/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0186/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO GUARANY. | 09/09/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0465/2013 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROCON MUNICIPAL EM TAMOIOS. | 03/09/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE LEI: 0179/2013 | AUTORIZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA A REDUÇÃO DE 1/3(UM TERÇO) DE SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUE SEJAM RESPONSAVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 03/09/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0461/2013 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 29/08/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0450/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PRIORIDADE NAS OBRAS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA. | 13/08/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0449/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 13/08/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0448/2013 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO - BAIRRO JARDIM CAIÇARA - E RECONSTRUÇÃO DA MESMA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ROMA, AO LADO DA E. M. WALDEMIRA THEREZA DE JESUS. | 13/08/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0434/2013 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FECHAMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 05/08/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0433/2013 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 05/08/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0392/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ASSENTO DO SINDITAXIS CABO FRIO PARA ESTRATÉGIAS DO TRÂNSITO NOS EVENTOS. | 13/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0391/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESPAÇO SINALIZADOS PROXIMOS A GRANDES EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA O POSICIONAMENTO DOS TAXISTAS. | 13/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0377/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA EM PISO SINTÉTICO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA | 06/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0376/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 06/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0375/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO TANGARÁ. | 06/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0374/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO TANGARÁ. | 06/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0368/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DIGITAL. | 05/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0367/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DO BAIRRO BOCA DO MATO. | 05/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0357/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES DO BAIRRO CAIÇARA. | 03/06/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0094/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª. JEANNE KÁSSIA AZEVEDO DE SOUZA, PELO DIA DO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL. | 09/05/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES. | 07/05/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0073/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GIBRAN CARDOSO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO ESPORTE. | 24/04/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0071/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE DIAS CIRNE ÀSPERA. | 24/04/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0281/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE. | 11/04/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0275/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA FERNANDO AZEVEDO, LOCALIZADA AO LADO DO PSF, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 11/04/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
REQUERIMENTO: 0055/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MERITÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE CABO FRIO, SOLICITANDO INSERIR, COMO PENA ALTERNATIVA A DOAÇÃO DE SANGUE. | 26/03/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0224/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CADERNO PADRÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/03/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0210/2013 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE PARA OS CIDADÃOS QUE SÃO ATENDIDOS PELO INSTITUTO DE NEFROLOGIA DA REGIÃO DOS LAGOS. | 13/03/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0173/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NA REDE DE ESGOTOS DA RUA ÁUSTRIA COM A RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 25/02/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0170/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NA FEIRA MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN (MASCULINO E FEMININO). | 21/02/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0088/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A QUE SEJA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM CABO FRIO | 24/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0087/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO MANILHAMENTO DA RUA DO VALÃO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 24/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0067/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA ENTRADA DA AV. WILSON MENDES COM A RUA SAMUEL BESSA. | 22/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0066/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO DE IMPACTO URBANO E DE TRÁFEGO PARA O RETORNO DOS ÔNIBUS NO PERCURSO LARGO SANTO ANTÔNIO-CENTRO DA CIDADE. | 22/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0040/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO MANILHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS, ANTIGA RUA 03, NO BAIRRO VILA DO SOL. | 16/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0029/2013 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO VOLTADA PARA PROFISSIONAL DE ÁREA DE HOTELARIA. | 15/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0011/2013 | SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL. | 10/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0010/2013 | SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO FOGUETE. | 10/01/2013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |
INDICAÇÃO: 0040/1013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO MANILHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS, ANTIGA RUA 03, NO BAIRRO VILA DO SOL. | 16/01/1013 | VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO |