Resumo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2019.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/02/2019 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 26/02/2019 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PRESIDENTE VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 27/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 27/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA POR JÉSSICA | ||
| 18/11/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 24/11/2020 | 0122ª (Centésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 24 de Novembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/11/2020 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 01/12/2020 | 123ª (Centésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 1 de Dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/12/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CFOA - VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA | ||
| 22/02/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 22/02/2022 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | ENCAMINHADO AO PRESIDENTE MIGUEL ALENCAR | ||
| 14/03/2022 | MÁTERIA RECOLHIDA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 74/2022 -SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO | ||
| 22/03/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 29/2022 - INFORMA AO PREFEITO A RETIRADA DO PROJETO - OFÍCIO RECEBIDO NA PREFEITURA NO DIA 24/03/2022, POR MÔNICA SAMPAIO M BESSIMO. | ||
| 22/03/2022 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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