Resumo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 28/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2018.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2018 | 102ª (Cento e Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Maio de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/05/2018 | 103ª (Cento e Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Maio de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2018 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2018 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 16/05/2018 | COMISSÃO RECEBE | TRAMITAÇÃO | |||
| 22/08/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 23/08/2018 | 132ª (Centésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 23 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/08/2018 | 133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/08/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA Nº 20/2018- NOVO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUBSTITUINDO O DEMONSTRATIVO ENCAMINHADO EM 16/04/2018 POR MEIO DO OF GAPRE-CM 28/2018. | ||
| 28/08/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO - VER. SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA | ||
| 19/09/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 09/2018- VER. RAFAEL PEÇANHA | ||
| 24/09/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA NºS 014, 015, 016 E 017/2018 | ||
| 16/10/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - REJEITADA (APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ) | ||
| 19/10/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 19/10/2018 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO DEVOLVE O PRESENTE PROJETO E AS EMENDAS: ADITIVA 09/2018; MODIFICATIVAS NºS 015, 016 E 017/2018, COM PARECER FAVORÁVEL. | ||
| 22/11/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 106/2018 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 29/2018 - DESTINA-SE A SUBSTITUIR OS ANEXOS ENCAMINHADOS PELA MENSAGEM 013/2018 | ||
| 26/11/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 26/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO EM FUNÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS | ||
| 28/11/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 0017/2018 E 0021/2018 | ||
| 13/12/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 13/12/2018 - CFOA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 13/12/2018 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 13/12/2018 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | 13/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 221/2018. | ||
| 13/12/2018 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 13/12/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EAD 009 E 017/2018; EMO 015, 016, 017 E 021/2018; ESP 005/2018 | |
| 14/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 14/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 172/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS | ||
| 17/12/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 17/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI | ||
| 20/12/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 142/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL ÀS EMENDAS: ADITIVA Nº 09/2018; E MODIFICATIVA Nº 017/2018 - VETO REJEITADO | ||
| 21/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 184/2018 E AUTÓGRADO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 26/12/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | |||
| 27/12/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 2.992/2018. | ||
| 04/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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