PROJETO DE LEI: 0250/2017

Informações da matéria
Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 24/11/2017
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Resumo
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/11/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
24/11/2017     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA CONSULTA   
24/11/2017     ARQUIVO DEVOLVE  NADA CONSTA   
24/11/2017     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
28/11/2017 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
30/11/2017 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
07/12/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  Enviado ao Presidente para assinatura de carimbo. 
13/12/2017     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO   
13/12/2017     COMISSÃO RECEBE  TRAMITAÇÃO   
21/06/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Comissão devolve a secretaria - parecer favorável 
26/06/2018 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/06/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
24/08/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  COISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
28/08/2018 133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/08/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Enviado para a Comissão de Redação Final - Ver. Edilan Ferreira Rodrigues 
06/11/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  06/11/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
22/11/2018 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
22/11/2018 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
26/11/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 152/2018 E AUTÓGRAFO - PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE 
30/11/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  30.11.2018 RECEBIDO NA PREFEITURA PELO DR. CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
17/12/2018     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 136/2018 - PREFEITO ENCAMINHA VETO - AGUARDANDO A CHEGADA NA FORMA FÍSICA. 
05/02/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
07/02/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 136/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL - VETO Nº 009/2019 
04/06/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  Informa rejeição do Veto - Ofício nº 126/2019 
11/02/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.159, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 04/02/2020 - EDIÇÃO 1020 - PÁGINA 04. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2020

LEI: 3159/2020

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