Resumo
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 30/04/2019 | 021ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Abril de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 30/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 04/06/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 04/06/2019 | 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/06/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | ||
| 07/08/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 08/08/2019 | 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/08/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 12/08/2019 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | |||
| 12/08/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 0160/2019 | ||
| 19/08/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.077/2019 | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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