Resumo
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 31/10/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 01/11/2018 | 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 1 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/11/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 05/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE | ||
| 23/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 23/05/2019 | 028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 23 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/05/2019 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | Vereador Vinícius Caetano Corrêa | ||
| 10/09/2019 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 12/09/2019 | 053ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/09/2019 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA |
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