PROJETO DE LEI : 0242/2018 do : /
Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 31/10/2018
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Mais informações do autor
| Nome |
| LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
Matéria original
Tramitação da matéria
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DATA: 31/10/2018 FASE: ARQUIVO PESQUISA SITUAÇÃO: NADA CONSTA
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DATA: 31/10/2018 FASE: ENVIADO AO VEREADOR SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
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DATA: 01/11/2018 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE SESSÃO: ORDINÁRIA: 152/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
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DATA: 05/11/2018 FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE OBSERVAÇÃO: 05/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE
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DATA: 23/05/2019 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA SESSÃO: ORDINÁRIA: 028/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER CONTR?RIO DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
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DATA: 23/05/2019 FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER CONTRÁRIO
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DATA: 24/05/2019 FASE: PEDIDO DE VISTA SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE OBSERVAÇÃO: VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
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DATA: 10/09/2019 FASE: VEREADOR DEVOLVE SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
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DATA: 12/09/2019 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA SESSÃO: ORDINÁRIA: 053/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER CONTR?RIO DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
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DATA: 12/09/2019 FASE: PEDIDO DE VISTA SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE OBSERVAÇÃO: VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Número de matérias por tipo
| ATA DE REUNIÃO | 1 |
| INDICAÇÃO | 9.404 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.402 |
| OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
| OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
| OFICIO RECEBIDO | 33 |
| OFICIOS | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
| PROJETO DE EMENDA | 1.613 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 10 |
| PROJETO DE LEI | 5.896 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.525 |
| RELATÓRIOS | 1 |
| REQUERIMENTO | 6.912 |
| SUBEMENDA | 10 |
| SUBSTITUTIVO | 6 |
| VETO | 311 |
Número de matérias por autor