SESSÃO ORDINÁRIA: 152/2018

Informações da sessão
Data: 01/11/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
152ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 011/2012 (PCCR) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESCOLAR COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

31/10/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2018
EXPEDIENTE
  • CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SISTEMA ONLINE DE DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

18/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0070/2018
EXPEDIENTE
  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

31/10/2018   
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0071/2018
EXPEDIENTE
  • OUTORGA AO SENHOR MILTON ALENCAR JÚNIOR A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

01/11/2018    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0164/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES QUANTO AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMPRESA SALINEIRA.

24/10/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0174/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A FACTUM INSTITUTO DE PESQUISA E OPINIÃO.

29/10/2018    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0177/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA CABO-FRIENSE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.

29/10/2018    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0180/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

31/10/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0182/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 047/2018 - PROCESSO N°. 44.122/2017, CELEBRADO JUNTO À UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP.

01/11/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0183/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE HORÁRIO, LOTAÇÃO E QUANTITATIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO.

01/11/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0184/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE PORTARIAS.

01/11/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0185/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

01/11/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0186/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE MEDICINA (MÉDICOS) E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.

01/11/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0186/2018
EXPEDIENTE
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE MEDICINA (MÉDICOS) E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.

01/11/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0217/2018
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0242/2018
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

31/10/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0243/2018
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/11/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0381/2018
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. II DO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

24/10/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0382/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA E SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

24/10/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0392/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE TRANSFORME A MORADA DO SAMBA NO COMPLEXO DAS SECRETARIAS DO GOVERNO.

29/10/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0393/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.

31/10/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0394/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.

01/11/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0395/2018
EXPEDIENTE
  • MANUTENÇÃO E REPARO NOS SEMÁFOROS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

01/11/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0396/2018
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS ) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

01/11/2018    ADEIR NOVAES

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