Resumo
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IDADE DO IDOSO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/10/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 10/10/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 27/11/2018 | 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 27/11/2018 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 27/11/2018 - presidente encaminha para a CCJ para análise. | ||
| 28/11/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | 28/11/2018 - enviado ao Vereador Autor para assinatura | ||
| 25/09/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 01/10/2019 | 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 1 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 01/10/2019 | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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