Resumo
ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/10/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 01/10/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 02/10/2018 | 143ª (Centésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 2 de Outubro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 03/10/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 16/04/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 25/04/2019 | 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 25/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO - PRESIDENTE DA CPP | ||
| 06/03/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 10/03/2020 | 088ª (Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/03/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 15/09/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 03/11/2020 | 0119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 03/11/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 04/11/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 104/2020 | ||
| 08/02/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 138/2020 - VETO Nº 020/2021. | ||
| 17/06/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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