SESSÃO ORDINÁRIA: 088/2020

Informações da sessão
Data: 10/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
088ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE MARÇO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2020
EXPEDIENTE

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PCCR”.

09/03/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2020
EXPEDIENTE

  • ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

09/03/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0012/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

10/02/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0014/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ESTRUTURA DA 126A DELEGACIA DE CABO FRIO.

02/03/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0019/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A ÁREA DE LAZER EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

10/03/2020    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0032/2020
EXPEDIENTE

  • CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0035/2020
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0036/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0042/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DA RUA POMAR II; PRAÇA DO DPO E PRAÇA VEREADOR PAULO GIL - JACARÉ.

03/02/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0049/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM O BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

03/02/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0076/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROCON MUNICIPAL EM TAMOIOS.

17/02/2020    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0083/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMÓVEL".

18/02/2020    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0105/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

20/02/2020    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0117/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUTOESCOLAS LOCALIZADA PRÓXIMO À MORADA DO SAMBA.

09/03/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0119/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONTORNO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA AVENIDA ASSUNÇÃO.

10/03/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0241/2019
EXPEDIENTE

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/09/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0356/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FROTA DE ÔNIBUS RESERVADA PARA PASSAGEIRAS DO GÊNERO FEMININO, IDENTIFICADA COMO "ÔNIBUS ROSA".

11/12/2019    ADEIR NOVAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0256/2018
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, EM TEMPO REAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

19/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA LEGISLATIVO.

08/07/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0066/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA.

09/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0169/2018
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.

27/08/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0183/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/07/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0201/2019
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0213/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0218/2018
ORDEM DO DIA

  • ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0224/2019
ORDEM DO DIA

  • "INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0238/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/09/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0240/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.

29/10/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0245/2019
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0255/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

25/09/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.

19/12/2019    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0001/2020
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

28/01/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0359/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS (CMDH). (OFÍCIO/GAPRE Nº 294/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2019)

18/12/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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