Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/08/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0149-2017 - Observação: | ||
| 04/09/2018 | 135ª (Centésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 4 de Setembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 04/09/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO PARA A CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 08/07/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 11/07/2019 | 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/08/2019 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/08/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - Ver. Vagne Azevedo | ||
| 11/08/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 25/08/2020 | 0108ª (Centésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Agosto de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/08/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR EDILAN | ||
| 01/12/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/01/2021 | 0129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 19 de Janeiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/01/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 20/01/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 009/2021 | ||
| 26/01/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 08/02/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Enviado Ofício nº009/2021 em 08/02/2021. | ||
| 01/03/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ORP. Nº 58/2021 - LEI Nº 3.255. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | ||
| 10/08/2021 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.255, DE 19 DE OUTUBRO DE2021 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 24/02/2021 - EDIÇÃO Nº 144 - CADERNO I - ANO II. |
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