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Lista de matérias

Foram encontradas 23143 registros
  • LAISE ROSE DE ALMEIDA PEREIRA PEDINDO PRORROGAÇAO

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • ESTABELENDO O 13º MES DE SALARIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Autor: Hilson da Silva Mendes

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • SUGERINDO ALTERERAÇOES NO CODIGO ERIBUTARIO

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • AUTORIDADE O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO,NO 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

Autor: Francisco Ribeiro de Almeida

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • AUGUSTA SOVERAL E GUILHERMINA GOMES SOVERAL,PEDINDO RETIFICAÇAO DO TERMO DE AFORAMENTOS

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • SUGESTAO APRESENTADA PELA ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DOS MUNICIPAIS NO SENTIDO DE AQUISIÇAO GRUPOS ELETRO GENOS DIESEL PARA MUNICIPIOS FLUMINENSES

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • DOAÇAO TERRENO A ASSOCIAÇAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARIAS PARA CONSTRUÇAO DE UMA COLONIA DE FREIRAS

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • CONSIDERANTO DE UTILIDADE PUBLICA OS APARELHOS EXISTENTES NA ESTAÇAO DE RETRASMISSAO DE TELEVISAO EXISTENTES DO MORRO DA GUIA

Autor: Jaudys Alves Cravo

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • ALTERA VALORES DE LETRAS E REFERENCIAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Autor: Jorjinel Vieira de Aguiar

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • INTERCAMBIO DE FÉRIAS DAS ALUNAS

Autor: Marton Novellino Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS,NA BASE DE 40%,A PARTIR DE 1/1/62

Autor: Jorjinel Vieira de Aguiar

Fase: Apresentação

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  • MAJRA VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL

Autor: Jorjinel Vieira de Aguiar

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  • ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

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  • LEI ORÇAMENTARIA ORIUNDA DA EMAIDA COUSTITUCIONAL Nº1-A

Autor: Neston Novellino Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA PERYNAS ATLÉTICO CLUBE

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

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  • PEDIDO DE ANEXAO DA IGREJA SAGRADO CORAÇAO DE JESUS DO ARRAIAL DO CABO

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

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Situação: Tramitação

  • CONCEDE ALIENAÇAO DE UMA AREA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO,COMO PAGAMENTO DE SUBVENÇAO DEVIDA PELA MUNICIPALIDADE A ESCOLA CÉCNICA DE COMÉRCIO JUNQUEIRA ORTIZ

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

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  • DOAÇAO DE UMA AREA DE TERRENO NA PRAIA DESTE MUNICIPIO PARA CONSTRUÇAO DE UM BALNEARIO DA COMPANHIA DE HOTÉIS E TURISMO"COSTA DO SOL"

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

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Situação: Tramitação

  • PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1962

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • PEDIDO DE SUBVENÇAO DO INSTITUTO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS NESTA CIDADE

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • PROJETO DE VANTAGEM AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Autor: José Geraldo Salles Lima

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • PROJETO CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO AO SR.ANIBAL AMADOR DO VALLE

Autor: Hilson da Silva Mendes

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • CONCEDE O TPITULO DE "CIDADAO CABOFRIENSE"AO SR. ARMANDO VIEIRA DE CASTRO GOMES

Autor: Jaudys Alves Cravo

Fase: Apresentação

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  • DENOMINAÇAO DE RUA

Autor: Jorjinel Vieira de Aguiar

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • CONSIERANDO DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUBE DE CABO FRIO

Autor: Neston Novellino Pereira

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  • SOCIEDADE MUSICAL"ARRAIAL DO CABO"SOLICITA SUBVENÇAO DE CR$ 60.000,00

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

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  • VETO APOSTO A RESOLUÇAO Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 1961,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E PERMUTAR AREA DE TERRENO, EM FAVOR DO CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

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  • PEDIDO DE PERMUTA (THAIS VILLAS BOAS ROMERO)

Autor: Edilson Lopes Moreira Duarte

Fase: Apresentação

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  • ISENTA DE MULTA OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS QUE SE QUITAREM ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 1961

Autor: Neston Novellino Pereira

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  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA O COUTRY CLUBE DE CABO FRIO

Autor: Neston Novellino Pereira

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