CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.451/2022, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE EXIGIDA PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ANDRÉ PAULO ANTÔNIO DEFAVERI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NSº 194, 195 E 198 DE 2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 223/2022, PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 E PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2022.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE NAS ESCOLAS QUE TENHAM ALUNOS ESPECIAIS, POSSUAM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AUXILIAR SOBRESSALENTE QUE POSSA COBRIR FALTAS EVENTUAIS DESSES PROFISSIONAIS, A FIM DE MANTER A REGULARIDADE NA ATIVIDADE ESCOLAR DOS ALUNOS ESPECIAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO INFERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL.

INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS.

INSTITUI OM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR EM BRAILLE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLUTEN, LACTOSE, NOS ALIMENTOS, ASSIM COMO SE TEM NATUREZA DIET OU LIGHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROJETO MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VACINA ITINERANTE POR TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA “EMPREGO – UM NOVO COMEÇO”, DE FOMENTO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS ADICIONAIS NOS PREÇOS PARA MOER OU CORTAR AS PEÇAS DE CARNES NOS AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, SITUADOS EM CABO FRIO.

OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS A INFORMAR AO CONSUMIDOR A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES – SECID, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ – 104 NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PERANTE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE PROVOCADA POR DEPENDENTES QUÍMICOS NO BAIRRO BRAGA E EM TODO MUNCIPIO DE CABO FRIO.