TORNANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,AASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DE BUZIOS (A. A . B)

CONCEDE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CONSTANTES ANEXO I E I I,DA RESOLUÇAO Nº 36/80 COM VINGENCIA A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1980

FICA DENOMINADA QUADRA DE ESPORTE MANOEL PEREIRA DA COSTA LOCALIZADA EM BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.400.000,00.

ALIENAÇÃO DE TERRAS DE INTERESSE DE LENIR ALVES DE ARAUJO.

ALIENAÇÃO DE TERRAS EM NOME DE FRANCISCO TENAM DA SILVA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM CARMELO SANTALUCIA.

ALIENAÇÃO DE TERRAS DE INTERESSE DE ARMANDO BARCELLOS.

ALIENAÇÃO DE TERRAS DE INTERESSE DE AMENAYDE LIMA DE SOUZA.

ALIENAÇÃO DE TERRAS DE INTERESSE DE GRATA DOS SANTOS PÓVOAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A TORNAR SEM EFEITO A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100 DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OSMAR VASCONCELLOS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARLENE VIEIRA DE SOUZA VASCONCELLOS.

FICA DENOMINADO PRAÇA MANOEL ILDEFONSO GONÇALVES DOS SANTOS, PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, SITUADA EM RAZA, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LIVIO DA SILVA NEVES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOEL FRANCISCO RODRIGUES E JANDIRA MARTINS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NILTON RIBEIRO DA SILVA.

DENOMINANDO RUA JUSTINIANO DE SOUZA A RUA COM INÍCIO À ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, NA RAZA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA - MARIA LEONOR G. ROCHA LEITE.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.400.000,00 (DOZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$10.000,00 DESTINADO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA "A CASA DO CAMINHO" SEDIADO EM ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

É OUTORGADA A ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAS CRUCIS - AMORC, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÁUTILUS I.

FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 55 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1979.

SOLICITANDO AO CHEFE DA CERJ, UMA EXTENSAO DE MAIS DE 2 (DOIS) POSTES NO TÉRMINO DA RUA MANOEL DUARTE, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA A PRAÇA DE SANTANA NA VILA NOVA, EM PRAÇA DE ESPORTES.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM CARMELO SANTALUCIA...