AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. ILZA BORGES DE OLIVEIRA.

PROPÕE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº279 DE 21 DE MAIO DE 1981.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM 200,65M2, LOCALIZADA A RUA URCA COM O LOTE DE TERRA Nº 30 DA QUADRA E NO BAIRRO MARLIM , DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS - PROJETO ESTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA COM 1226,40 METROS, LOCALIZADA NAS CONFRONTAÇÕES DOS LOTES 97,98 E 122 DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. DERLI SANTOS ROSÁRIO.

DURVAL LUIZ BRANDAO

ACENDINO VICENTE DA SILVA

CONCEDE ABONO DE 10% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO BASE, AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. GERALDO DE ALCÂNTARA GAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. OROZIMBO ANTONIO DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SENHORA HERCILIA FONSECA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EUCLYDES DE OLIVEIRA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOS ESTIVADORES A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO FRONTEIRIÇA A PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, SITUADA NO PARQUE BURLE - PRIMEIRO DISTRITO.

FICA CONCEDIDO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO PROMOÇOES CABO FRIO LTDA,EDITORA DA REVISTA PROMOÇOES CABO FRIO,COM SEDE NA RUA CASEMIRO DE ABREU Nº 341

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINA SAAR SIGALAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EUFRÁSIO PEREIRA DA FONSECA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EGIDIO FRANCISCO ANTUNES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO IONTERESSE DE ALGINA SAAR SIGALAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. HILDA FELIX DE ANDRADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. JOAQUIM TEIXEIRA BARRETO.

PROPÕE REAJUSTAMENTODOS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 279 DE 21 DE MAIO DE 1981.

DISPOE SOBRE A ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A RESTAURAÇAO DO ANJO CAIDO.

BRAZ FRANCISCO DE SOUZA, PASTOR

PAULO ROBERTO RANGEL

OSMAR SAMPAIO DA SILVA

É CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A A TENDA ESPIRITA CABOCLO TUPAN,SEDIADA AM CABO FRIO A AVENIDA DO VALENTE Nº 219.

ALVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA CONSIDERANDO DE UTILIDADE,PUBLICA O GRUPO DE GAIVOTAS DE CABO FRIO