PASSA A DENOMINAR-SE LARGO MANOEL LOYOLA O TRECHO COMPREENDIDO NO FINAL DA RUA MEIRA JÚNIOR, NO BAIRRO UNIÂO, NESTA CIDADE.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE MUNIZ DE OLIVEIRA E OUTROS.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROSA MARIA DOS SANTOS.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR SAMPAIO FERNANDES.
AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR DOS SANTOS.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIA LAURENTINA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLIO FREIRE DE MATOS
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADENY MARTINS BASTOS
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DOS INTERESSE DA SENHORA LIAMAR BOTELHO CERUTTI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANTÔNIO LÚCIO DA CUNHA.
FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITARIO DE CABO FRIO COM SEDE NESTA CIDADE .
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE METHUSAEL DOS SANTOS.
FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981,A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO
REQUER DISCUSSAO UNICA PARA A MENSAGEM 126/82, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO PROJETO DE RESOLUÇAO 004/82, QUE TRATA DE AUMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VINICIUS LEPORE MINERVINT.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARNOLD SOUZA AGUIAR.
PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ALIENAR A COOPERATIVA HABITACIONAL MARTIM AFONSO UMA ÁREA DE 5.310,00M2,CONFORME PLANTA ANEXA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NEIDA AGUIAR BOECHAT.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANOVALDO ROCHA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALMIR GUERSON DE MEDEIROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DENECIL PERES GUIMARÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ TELECIO ANTÔNIO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AILTON DE SOUZA SERPA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ TELECIO ANTONIO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL FRANCO.
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