SOLICITA A IMPLANTAÇAO EM CABO FRIO, DE CURSO ORIENTADO PELA CEAC, DENTRO DO PROGRAMA "PROMICRO".

SOLICITA AO EXCENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA AS RUAS MARTIM AFONSO E PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADA EM ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA COMAC - COMISSÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA.

DENOMINA RUA ANTÔNIO ALÍPIO DA SILVA A RUA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO-APICÚS, EM ARMAÇAO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA JOAQUIM MAIA ,A RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO APICÚS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA PRAÇA OSWALDO RODRIGUES A CONFLUÊNCIA DAS RUAS RAUL VEIGA E JOSÉ BONIFÁCIO COM JOÃO PESSOA, SITUADAS NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O MONUMENTO A SÃO CRISTÓVÃO, A SER ERIGIDO NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO DE MESMO NOME.

DENOMINA RUA ENGRÁCIA GAMA, A RUA SUL, LOCALIZADA NO PARQUE RIVIEIRA, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA ADEQUER GONÇALVES DE AZEVEDO, A ANTIGA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA I I.

FICA DENOMINADA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA TRINDADE MARQUES, A ANTIGA RUA "C", DO LOTEAMENTO ITAJURÚ, PARALELA A RUA PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, COM INÍCIO NA RUA MARÍLIA CARDOSO, E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA BRAZ FERREIRA GUIMARÃES, A ANTIGA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FARIA, UMA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO INICIANDO NA RUA RAMIRO MOTA.

SOLICITA A CERJ Á, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÁCIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO GERAL DE TRANSPORTES CONCEDIDOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VIABILIZAÇAO PELA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, A LINHA DE ONIBUS ARRAIAL DO CABO X SAO PEDRO DE ALDEIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARCOS VINÍCIUS BARBOSA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DÁRIO JOSÉ DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO MOREIRA DA COSTA.

DISPOE SOBRE PEDIDOS DE INFORMAÇOES AO CHEFE DA CEDAE - CABO FRIO, DR. JOSÉ DE S. MORAIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELIZETE NASCIMENTO CARDOSO DE LEMOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SANTIAGO BERNARDO DA SILVA.

SOLICITA AO EXCENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA AS RUAS D. MANOEL, BENTO RIBEIRO, MARECHAL DEODORO E VENANCIO MELO, SITUADAS NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

QUE SEJAM ALERTADOS O SR. JUIZ DE MENORES E O SR. SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE INICIE NAS RODOVIARIAS DE NITEROI E RIO DE JANEIRO, MEDIDAS DE CARATER QUE VIZEM A DESBUROCRATIZAÇAO DA "AUTORIZAÇAO DE VIAGEM."

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE O HOTEL IMPERIAL, QUE ORA SE ENCONTRA EM FASE DE DEMOLIÇAO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR NESTA CIDADE, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA O LOCAL ONDE ESTA LOCALIZADO O CB.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTE AO PROJETO DE LEI SOLICITANDO A ALIENAÇAO DE BENS IMOEIS MUNICIPAIS, O RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇAO DO IMOVEL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DE ALMEIDA CASARÕES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIETA GONÇALVES CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA FERREIRA DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDMAR ALMENARA DA COSTA.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM CHAFARIZ NA PRAÇA ALFREDO CASTRO NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.