Produzimos no total 100, proposições e matérias sendo INDICAÇÃO = 29, PROJETO DE EMENDA = 17, PROJETO DE LEI = 16, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 11 e REQUERIMENTO = 27.
Observamos que INDICAÇÃO representa 29,0%, PROJETO DE EMENDA representa 17,0%, PROJETO DE LEI representa 16,0%, PROJETO DE RESOLUÇÃO representa 11,0%, e REQUERIMENTO representa 27,0% do total de matérias proposições
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU.
REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2019 QUE CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2019 MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.
DISCIPLINA A ENTRADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PROVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DE CABO FRIO.
Comissão | Data inicio | Data fim | Cargo |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 01/01/2017 | 31/12/2018 | Presidente |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 01/01/2019 | 31/12/2020 | Presidente |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 31/12/1969 | Presidente | |
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO | 01/11/2018 | 01/11/2019 | Relator |
COMISSÃO DE TUTELA COLETIVA | 01/01/2017 | 31/12/2018 | Membro |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/01/2017 | 31/12/2018 | Membro |
COMISSÃO DE TUTELA COLETIVA | 01/01/2019 | 31/12/2020 | Membro |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/01/2019 | 31/12/2020 | Membro |
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO | 30/08/2018 | 30/08/2019 | Membro |
COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA | 08/11/2018 | 07/05/2019 | Membro |
COMISSÃO DE TUTELA COLETIVA | 31/12/1969 | Membro | |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS | 31/12/1969 | Membro |
Cargo | Vinculo | Legislatura | Data início | Data fim |
VEREADOR | VEREADOR EM EXERCÍCIO | 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) | 01/01/2017 |