DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACENTOS E MARQUISES NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NA RESOLUÇÃO Nº 1.425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE (PROMPED) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 194/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2021)

DÁ O NOME DE PRAÇA JOELMA PEREIRA FIDALDO, A PRAÇA ATUALMENTE DENOMIMNADA DE CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 13.180/2015 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS, CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS DANÇANTES, BOATES, BARES, BEM COMO CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS E LOCAIS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NAS ÁREAS DE TURISMO, MARINHA MERCANTE, PETRÓLEO E GÁS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO VOLUNTÁRIO DE DOAÇÃO DE LIVROS DENOMINADO ÁRVORE DO SABER.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOELMA FIDALGO A ANTIGA RUA VINTE E CINCO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUINICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS DEFINIDOS NA PRESENTE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE À RUA PAVÃO (ANTIGA RUA 3), NO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO CRUZ, PRAIA DO SIQUEIRA, CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR POR PERNOITE MORADORES DE RUA BEM COMO SEUS ANIMAIS NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MINISTRAR A TERCEIRA DOSE DA VACINAÇÃO NA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.