SESSÃO ORDINÁRIA: 0139/2021

Informações da sessão
Data: 06/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0139ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 6 DE ABRIL DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0083/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DA TENDA MONTADA NA UPA DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0084/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.

24/03/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0094/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SEPE LAGOS POR CHAMAREM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FLÁVIO GUIMARÃES, DE "CAPITÃO DO MATO".

31/03/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0111/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.

31/03/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0112/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS AMBULANTES NO PERIODO DE PANDEMIA, QUANDO DETERMINADO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0114/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

31/03/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0197/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO (ANTIGA ESTRADA CAMPOS NOVOS).

09/02/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0235/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES EM VIA URBANA, E PELA PRESERVAÇÃO DA FAUNA, EM LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/03/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0254/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REPINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICIPIO.

18/03/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0257/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA TENDA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID EM TAMOIOS.

18/03/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0266/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.

22/03/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0284/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS.

31/03/2021    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0285/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NO SEMÁFORO EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ NA RUA JONAS GARCIA .

31/03/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0287/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ACESSO AO AUXÍLIO NUTRICIONAL E O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.503/2013 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

31/03/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0289/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADERIR AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL E AO PLANO DE PROMOÇÃO AO EQUILÍBRIO FISCAL INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178/2021.

01/04/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0290/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA VIRTUAL PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.

01/04/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0291/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BURLE DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/04/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0292/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A NOVA LICITAÇÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2021
ORDEM DO DIA
  • ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇAO N° 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.

15/01/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0065/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO A SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

22/02/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2021
ORDEM DO DIA
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL A ANTIGA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/03/2021    RODOLFO MACHADO
PROJETO DE LEI Nº 0093/2021
PARECER FAVORÁVEL
  • RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABO - FRIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

18/03/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0096/2021
PARECER FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

19/03/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

Sessão Ordinária 06/04/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito