SESSÃO ORDINÁRIA: 0116/2020

Informações da sessão
Data: 13/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
0116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0010/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO.

10/02/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
VETO Nº 0013/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 92/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. (OFÍCIO Nº 102/2020 )

05/10/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0019/2020
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUPAMENTOS PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E AUMENTAR A SEGURANÇA NA VIA.

23/01/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0033/2020
EXPEDIENTE
  • RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

09/03/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0040/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DA GARRAFAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0055/2020
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

04/02/2020    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0096/2020
EXPEDIENTE
  • INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/08/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0106/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PEDAGOGA E INTÉRPRETE DE LIBRAS, À SENHORA LUCIANA ELIZA DE OLIVEIRA HUGUENIN DIAS.

28/09/2020    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0107/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE ÀS GRADES QUE ESTÃO NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, CONTRATO DE LOCAÇÃO DA EMPRESA COM VALORES DE CUSTOS E O DESTINO APÓS A UTILIZAÇÃO.

28/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0107/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI , QUANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2020    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0108/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS DEMISSÕES DE CONTRATADOS EM PERÍODO ELEITORAL.

28/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0108/2020
EXPEDIENTE
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/09/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0116/2020
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

09/03/2020    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0118/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

28/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0119/2020
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS COMPARTILHADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

28/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0120/2020
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO DE AÇÕES CONTÁBEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0123/2020
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0124/2020
EXPEDIENTE
  • OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍREM APARELHOS PORTÁTEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

05/10/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2020
EXPEDIENTE
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS.

05/10/2020    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0126/2020
EXPEDIENTE
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE Nº 91/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº22/2020).

09/10/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0204/2020
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

28/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0206/2020
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

05/10/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0006/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito