SESSÃO ORDINÁRIA: 102/2020

Informações da sessão
Data: 30/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 30 DE JUNHO DE 2020.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0024/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

24/01/2020    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0063/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE DESCONTOS DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PARA FINS DIVERGENTES DO REPASSE AOS BANCOS.

29/06/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0064/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO INTEGRAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS -COVID 19.

29/06/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0065/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020.

29/06/2020    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
INDICAÇÃO Nº 0072/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

17/02/2020    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0078/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PROVENIENTE DA PROPAGAÇÃO PANDÊMICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

19/06/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0079/2020
EXPEDIENTE

  • INCLUI OS MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, GARIS E OS LIXEIROS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0083/2020
EXPEDIENTE

  • INSTITUI COMPETÊNCIAS AO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PROJETO DE LEI Nº 0085/2020
EXPEDIENTE

  • INSTITUI ACADEMIAS E CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/06/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0086/2020
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0155/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA À PREFEITURA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR E INTENSIFICAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA ÀS FAMÍLIAS SEM ÁGUA TRATADA BEM COMO GARANTIR E INTENSIFICAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE FOSSAS DURANTE O PERÍODO EM QUE DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

19/06/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0158/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DIÁRIA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA E LAZER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

19/06/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0159/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS.

22/06/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0163/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A REABERTURA DAS ACADEMIAS O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/06/2020    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0164/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A ATIVIDADE DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE DE CABO FRIO.

25/06/2020    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0165/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.

28/06/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0289/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA.

21/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0319/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO/INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0325/2019
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0334/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE POLOS UNIVERSITÁRIOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DIRIGENTES DO ENSINO BÁSICO.

25/11/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0344/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO INSTALADO POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/12/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0002/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0008/2020
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM PROVIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0287/2019
ORDEM DO DIA

  • NORMATIZA A CESSÃO DE ESPAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS.

21/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0327/2019
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LUIS CARLOS DA SILVA, A TRAVESSA 3 DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

22/11/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0358/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O "PROGRAMA FAIXA VIVA" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES.

16/12/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0361/2019
ORDEM DO DIA

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO TAMOIOS MOTOSHOW, SENDO REALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

19/12/2019    ADEIR NOVAES

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