SESSÃO ORDINÁRIA: 086/2020

Informações da sessão
Data: 03/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
086ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE MARÇO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

20/02/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

20/02/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE OS DIPLOMAS E A MEDALHA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

03/03/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0006/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0008/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM LAR (CASA DE REPOUSO), PARA ACOLHER O IDOSO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

15/01/2020    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0013/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.

02/03/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0015/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES.

02/03/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0016/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/02/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0025/2020
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/02/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0025/2020
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/02/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0029/2020
EXPEDIENTE

  • NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990( ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GARANTIR VAGAS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR À IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.

19/02/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2020
PARA ANÁLISE

  • NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990( ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GARANTIR VAGAS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR À IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.

19/02/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0039/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

29/01/2020    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0054/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS E CALÇAMENTO DE TODO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO.

04/02/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0069/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ, TANGARÁ E FLORESTINHA (SEGUNDO DISTRITO).

12/02/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0073/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS.

17/02/2020    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0074/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO EM TAMOIOS.

17/02/2020    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0081/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

18/02/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0088/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 (VINTE E UM ) NO BAIRRO ALTO DA RASA

18/02/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0093/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS.

19/02/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0097/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DÊ CONTINUIDADE A OBRA DA CLÍNICA PEDIÁTRICA AO LADO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

20/02/2020    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0115/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .

02/03/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA

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