SESSÃO ORDINÁRIA: 074/2019

Informações da sessão
Data: 03/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
074ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0322/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).

21/11/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0323/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO COM MAIS DE DOIS MILHÕES DE METROS QUADRADOS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO AEROPORTO DA CIDADE, QUE ABRIGARÁ O POLO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

08/11/2019    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
REQUERIMENTO Nº 0327/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO RAFAEL TUZZI FLORES.

18/11/2019    VAGNE AZEVEDO SIMÃO
REQUERIMENTO Nº 0332/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROLAGOS PELA POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

21/11/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0334/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE POLOS UNIVERSITÁRIOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PARA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DIRIGENTES DO ENSINO BÁSICO.

25/11/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0341/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU.

02/12/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0342/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0343/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS (GPS), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OU A SERVIÇO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0343/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO - ALACAF.

03/12/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0515/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEX NOVELINO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

18/11/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0523/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

25/11/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0527/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSIQUIATRA E UM OBSTETRA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO.

27/11/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0529/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NA RUA EZIO CARDOSO DA FONSECA - JARDIM ESPERANÇA.

02/12/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0531/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

03/12/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0535/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA SAMUEL BESSA, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PERIFERIA E O CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/12/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

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