Descrição 073ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO/INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0324/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ALEXANDRE ASLAN DRUMOND.
18/11/2019
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PROJETO DE LEI Nº 0325/2019
EXPEDIENTE
ESTABELECE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0331/2019
EXPEDIENTE
ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0335/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA E O BULLING INFANTIL.
28/11/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0336/2019
EXPEDIENTE
REQUER A LISTA NOMINAL DOS MÉDICOS QUE FORAM EXONERADOS OU QUE PEDIRAM DISPENSA POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO DOS MESMOS E DIAS DE EXPEDIENTE.
26/11/2019
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PROJETO DE LEI Nº 0336/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNÍCIPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0337/2019
EXPEDIENTE
REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/11/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0338/2019
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2019
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0339/2019
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
28/11/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0340/2019
EXPEDIENTE
ALTERA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 288/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 70/2019).
28/11/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0507/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS FAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DE TAMOIOS.
04/11/2019
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0515/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEX NOVELINO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
18/11/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0519/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O REFORÇO DA GUARDA MARÍTIMA PARA O MAR DE TAMOIOS INCLUINDO QUADRICICLO E JETSKI.
19/11/2019
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0521/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL.
21/11/2019
RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0523/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
25/11/2019
ADEIR NOVAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0013/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO NOTURNO DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/02/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0054/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
02/04/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0055/2019
ORDEM DO DIA
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ACADEMIAS, CLUBES E ENTIDADES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
21/03/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0153/2019
ORDEM DO DIA
NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 9.605/98 DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0171/2019
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
01/07/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0205/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE CABO FRIO.
13/09/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0244/2018
ORDEM DO DIA
CLASSIFICA A FUNÇÃO LIGADA À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO ATIVIDADE DE RISCO INERENTE À INTEGRIDADE FÍSICA.
05/11/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0032/2019
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE CRIA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 104/2019).
09/05/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0044/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO NAS ESCOLAS.”.
19/09/2018
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0237/2019
ORDEM DO DIA
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO.
10/09/2019
VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0244/2019
ORDEM DO DIA
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/09/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0250/2019
ORDEM DO DIA
NORMATIZA A GRAVAÇÃO DE VÍDEOS E PRODUÇÃO DE IMAGENS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0321/2019
ORDEM DO DIA
REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.
21/11/2019
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA e RICARDO MARTINS DA SILVA
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