SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2019

Informações da sessão
Data: 05/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2019
EXPEDIENTE

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 270/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS, NA FORMA MENCIONADA.

23/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0291/2019
EXPEDIENTE

  • OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

21/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0302/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0305/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CABOFRIENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0305/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº PABLO SANTOS.

25/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0306/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO "SEMINÁRIO ANTIDROGAS", PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0307/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0308/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0309/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NASCIDAS NOS HOSPITALS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0310/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0311/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO ÀS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0312/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA EM CIÊCIAS DA EDUCAÇÃO SRª. ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.

01/11/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0313/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - 20ª SUBSEÇÃO, PRESIDIDA PELO DR.º KELVEN AMBROGI LIMA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/11/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0481/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

18/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0486/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

23/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0487/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA GAMBOA.

23/10/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0488/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE WI-FI EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

23/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0490/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

23/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0496/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL, JUNTO AO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0497/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

29/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0498/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

29/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0499/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA SÃO PEDRO, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS E PERPENDICULARES, EM TAMOIOS.

29/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0500/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RALOS, A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, A TROCA DE MANILHAS E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FAGUNDES VARELA E VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI DESTE MUNICÍPIO.

30/10/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0501/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NO BAIRRO ARAÇÁ.

31/10/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0502/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS).

31/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0503/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO, A SER INSTALADO PRECISAMENTE NA SAÍDA DE VIATURAS DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.

31/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0504/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO AS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0505/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES ACAMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

04/11/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0506/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106 LOCALIZADOS NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.

04/11/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0508/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPAROS NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.

05/11/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 217/2018, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0050/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.

20/03/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0057/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0069/2019
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBEIRO E PARALELA À RUA JOSÉ WATZL FILHO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

27/03/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0073/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0078/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

08/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0150/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0167/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/06/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0225/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0239/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/11/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0026/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.

19/02/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

09/10/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

09/10/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ABIGAIL DE LIMA SUDRE PEREIRA.

14/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO.

14/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0062/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

18/10/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

18/10/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0075/2019
EXPEDIENTE

  • OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

23/10/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0076/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA.

24/10/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0078/2019
ORDEM DO DIA

  • OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

29/10/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0190/2019
ORDEM DO DIA

  • FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

31/07/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0228/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/09/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0231/2019
ORDEM DO DIA

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PESCA ARTESANAL, PRATICADA EM TODA EXTENSÃO DA LAGUNA DE ARARUAMA E ÁREAS AFINS.

09/09/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

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