SESSÃO ORDINÁRIA: 067/2019

Informações da sessão
Data: 31/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0291/2019
EXPEDIENTE

  • OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

21/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0302/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0307/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0308/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0309/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NASCIDAS NOS HOSPITALS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0310/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0481/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

18/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0486/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

23/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0490/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

23/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0497/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

29/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0499/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA SÃO PEDRO, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS E PERPENDICULARES, EM TAMOIOS.

29/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0500/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RALOS, A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, A TROCA DE MANILHAS E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FAGUNDES VARELA E VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI DESTE MUNICÍPIO.

30/10/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0501/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NO BAIRRO ARAÇÁ.

31/10/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0502/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS).

31/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0167/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/06/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

09/10/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

09/10/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ABIGAIL DE LIMA SUDRE PEREIRA.

14/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO.

14/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0062/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

18/10/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

18/10/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0075/2019
ORDEM DO DIA

  • OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

23/10/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0076/2019
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA.

24/10/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0078/2019
ORDEM DO DIA

  • OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

29/10/2019    MESA DIRETORA

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