CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DASSIE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PASTOR FÁBYO COSTA BUENO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ MENDANHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA GOMES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WALLACE DUARTE DA COSTA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 247/2019).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 246/2019).

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DA DEFESA CÍVIL DE CABO FRIO.

INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E MEI NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA DÍVIDA ATIVA – FEDA E AUTORIZA A SUA CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA”. (OFÍCIO/GAPRE Nº 208/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/2019)

ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA LEI Nº 2.916, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 248/2019 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 56/2019).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO GAPRE Nº 245/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 55/2019)

REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA RUA CORREÃO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO PARA AVENIDA DOS PESCADORES, PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA OGIVA, CAMINHO VERDE, CAJUEIRO E PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA VITÓRIA, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO CAJUEIRO E PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DE ARISTEU PLATÁSIO CAMPANATI O ASILO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.