ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) AOS ARTESÃOS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO JUVENIL 2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM MARIA LUIZA GODOY SILVA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO PRE TEEN 2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM MANUELA SOUZA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO 2019, NA CATEGORIA TEEN.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE, CONSULTA PÚBLICA E QUAIS CRITÉRIOS JUSTIFICARAM A IMPLANTAÇÃO DOS RADARES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARIO DOS SANTOS MOREIRA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA - TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DOS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM REALIZADOS NAS AVENIDAS PARALELAS À RODOVIA AMARAL PEIXOTO A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PODA DE ÁRVORE, NO CONDOMÍNIO CARAVELAS DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, COM PLACAS VERTICAIS, EM FRENTE A TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, SAÚDE NA HORA, NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE TRANSFORMAR O ANTIGO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) DO JARDIM ESPERANÇA EM UMA CAPELA MORTUÁRIA.